Nesta quinta-feira (04), o jurista e procurador do Estado de Pernambuco, Leonardo Carneiro, faz o lançamento do seu novo livro em Teresina, Direito Intertemporal e o Novo Código de Processo Civil. A solenidade acontece na Newland, a partir das 19h na Newland Jaguar Land Rover e deve reunir advogados, magistrados e juristas, além de professores de direito.
Renomado no meio jurídico com diversas publicações, Leonardo Carneiro da Cunha é advogado, Consultor Jurídico e Procurador do Estado de Pernambuco. Professor‐ adjunto da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), onde obteve o título de Mestre em Direito. Doutor em Direito pela PUC / SP, com Pós‐ doutorado pela Universidade de Lisboa. É, atualmente, integrante da Comissão de Juristas composta para auxiliar a Câmara dos Deputados na revisão do Projeto de novo Código de Processo Civil.
Na sua nova publicação, o professor Leonardo Carneiro discute sobre a Lei 13.105, de 16 de março de 2015, que aprovou o novo Código de Processo Civil brasileiro, revogando o anterior, então em vigência desde 1973. Diante disso, trata das mudanças e investiga a sua aplicabilidade aos processos em andamento, bem como traz questionamentos sobre a lei processual e sua aplicação imediata, mas que não se deve confundir com aplicação retroativa.
