A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) vai beneficiar 11 municípios em Minas Gerais, em situação emergencial de febre amarela. A seleção disposta na Portaria nº 89, do Diário Oficial da União (DOU), por meio do Departamento de Saúde Ambiental, descreve os critérios para celebração de convênios com a finalidade de combater o vetor da doença, com ações específicas para projetos de Educação em Saúde Ambiental. Foram destinados recursos no valor de R$ 100 mil, no mínimo, para cada projeto, totalizando R$ 1,1 milhão.
Os municípios do estado selecionados foram: Caratinga, Ladainha, São Sebastião do Maranhão, Imbé de Minas, Piedade de Caratinga, Ipanema, Poté, Itambacuri, Teófilo Otoni, Ubaporanga e Malacacheta. A seleção levou em consideração o cenário epidemiológico de cada município e a situação de emergência decretada pelo Estado que, em 20 de janeiro, apresentou 206 casos notificados.
A ação está sendo realizada de forma complementar a atuação do Estado e do Ministério da Saúde, que vem atuando nas questões de controle (vacinas) e atendimento ambulatorial. O presidente da Funasa, Henrique Pires afirma que o recurso será destinado para buscar uma solução emergencial aos municípios com maiores notificações da doença. Ele declarou ainda que a Funasa continuará buscando mais recursos para a ação.
Os 11 municípios selecionados deverão acessar o Portal dos Convênios (SICONV), por meio do endereço eletrônico: www.convenios.gov.br/siconv, cadastrar e enviar as propostas, para análise em conformidade com os critérios estabelecidos pela Portaria Funasa nº 560, de 4 de julho de 2012, que institui Programa de Fomento às Ações de Educação em Saúde Ambiental.
