Uma decisão da Justiça do Piauí que mudou o entendimento em relação a posse de a uma área equivalente a 11 mil campos de futebol no processo nº 0000437-88.2010.8.18.0042, chamou atenção e acendeu um sinal de alerta entre os produtores do Piauí. Mesmo com o reconhecimento de que não havia posse da área e de que nenhuma decisão atividade agrícola é realizada a conclusão foi pela reintegração de posse.
Segundo o presidente da Associação de Produtores de Soja do Piauí (Aprosoja), Alzir Neto, o temor é de que equívocos cometidos em decisões judiciais possam dar fôlego a especulação e à grilagem de terras no cerrado do Piauí, mesmo depois da aprovação de uma moderna lei de regularização fundiária. “Algumas situações estão nos surpreendendo e causando preocupação. Um exemplo é está mais recente que, inclusive muda o entendimento do juiz da vara agrária, doutor Heliomar Rios”, explica Alzir Neto.
O despacho com a decisão se dá exatamente na mesma semana em que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou a prisão de membros do Judiciário no Estado da Bahia que foram envolvidos em denuncias de grilagem de terras.
Por outro lado, em outro caso, no Cartório de Ribeiro Gonçalves, o Interpi (Instituto de Terras do Piauí) ingressou com denuncia junto ao Ministério Público do Estado, através do promotor Asuero Stervenson da 9ª promotoria. Na denuncia o Interpi cobra informação informações sobre a morosidade no andamento de processos para a regularização de áreas.
Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro, o Judiciário tem sido parceiro no combate a prática de grilagem no Piauí. Ele lembra que é importante que cada produtor tenha segurança e que já existe no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça o grupo de apoio ao combate a grilagem. “Estas iniciativas muito importantes deve cumprir essa ativamente seu papel garantido o direito de propriedade aqueles proprietário realmente legítimos aqueles que adquiriram os seus títulos de propriedade. É muito importante esta parceria do Poder Judiciário do Piauí com o Interpi, também Associação dos produtores de soja no estado do Piauí, sobretudo na região dos cerrados piauienses”, afirma. .
