Casos de grilagem voltam a ocorrer no cerrado do Piauí

Os produtores rurais de Baixa Grande do Ribeiro foram surpreendidos com uma decisão do Tribunal de Justiça que transformou da noite para o dia em latifundiário uma pessoa que não tinha área nenhuma.

A decisão concedeu posse de uma área de mais de 2 mil hectares beneficiado uma pessoa com base em um suposto Contrato de Concessão expedido pelo Interpi em área anteriormente alienada pela antiga Comdepi, mas nem o Interpi reconhece a validade desse contrato. A Vara Agrária chegou a reconhecer a grilagem praticada no caso.

Produtores e advogados consultados e que atuam na região vêem muitas similaridades entre os casos de grilagem recentes que estão ocorrendo no cerrado do Piauí e os que ocorreram na Bahia e resultaram na operação Faroeste.

Para o Advogado Júnior Martins, atuante na região, e Presidente da Subseção de Uruçuí da Ordem dos Advogados do Brasil, o caso se assemelha a outros ocorridos no passado.  “Infelizmente não é a primeira vez que isso ocorre na região. As ações praticadas pelas gestões anteriores do INTERPI ainda não tiveram a correção implementada pela atual gestão, o que contribui para esses casos em Baixa Grande do Ribeiro, que mais de 90% de seus imóveis rurais foram alienados pela antiga Comdepi, de forma completamente regular, já reconhecida na Justiça Federal, inclusive”, explica.

Os produtores também reforçam a preocupação. “A Aprosoja está atenta e clamando aos magistrados para conferir a segurança jurídica a quem é realmente produtor na região. Os números estão para mostrar que o Piauí, o Brasil, são movidos pelo Agro. Em dezembro do ano passado tivemos um ‘novo borracheiro’, uma pessoa que, igual ao que ocorreu na Bahia, foi abençoado pelo judiciário com uma área gigantesca da noite para o dia. O produtor não pode dividir sua preocupação do plantio e colheita com o risco de decisões judiciais que mudam tudo da noite para o dia, e contra tudo que está no processo”, finaliza o presidente.