O presidente da Comissão de Fianças da Assembleia, Henrique Pires (MDB), que também é o relator da LDO 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) adiantou que vai apresentar algumas emendas para modificação de algumas das orientações que o Governo do Estado adota atualmente na elaboração do Orçamento.
Uma delas pretende fazer com que o Governo estadual acompanhe as mudanças já realizadas pelo Governo Federal. Um exemplo é a possibilidade de municípios com pendências possam firmar convênios com o Governo do Piauí. “Hoje isso não existe mais com o Governo Federal, o município com pendência de até 50 mil pode firmar convênio com o Governo Federal, vamos trabalhar uma emenda pra direcionar essa mudança também no estado, se o município pode firmar convênio com o Governo Federal porque não pode com o estadual?”, questiona o deputado.
Outra emenda que ele disse pretender apresentar é uma que indique uma ação específica para Teresina. Nesse caso , sendo aprovada na LDO, quando na elaboração do Orçamento o Governo terá de influir uma ação, um investimento específico para a capital. As informações foram repassadas hoje após uma audiência que debateu o tema na Assembleia Legislativa.
