O valor de referência, determinado pelo Governo, sofreu reajuste acima do valor de mercado e com isso a maioria dos produtores que já realizaram contratos anteriores terão grandes prejuízos
Os produtores piauienses foram surpreendidos pelo reajuste da pauta fiscal do milho (tabela de preço que deve servir de base para o cálculo do ICSM). O ato normativo baixado pela Sefaz Piauí (Secretaria de Fazenda do Piauí) chegou sem nenhum conhecimento por parte dos produtores e em plena colheita da safra de milho no Piauí.
No ato, o Governo estabelece o valor de referência para venda a saca de milho a R$ 81; valor acima do valor de mercado, hoje praticado em R$ 70 a R$ 75. Os prejuízos dos produtores ainda não foram calculados, mas serão enormes, uma vez que a maioria deles já tinha contrato de comercialização pré-estabelecido e agora terão que pagar ao Estado um imposto maior do que o que serviu de base de cálculo para suas vendas.
A Associação dos Produtores de Soja do Piauí (Aprosoja Piauí) emitiu nota se manifestando contrária a nova situação que vai gerar grandes prejuízos ao setor. “Não houve um comunicado prévio, não houve uma discussão, nada. O setor foi simplesmente surpreendido em plena colheita em meio a entrega dos grãos que foram vendidos a um preço e agora serão entregues com o produtor pagando um imposto maior do que aquele que envolveu a negociação por isso emitimos a nota”, explica Rafael Maschio, diretor-executivo da Aprosoja.
