Indicativo de projeto de lei foi apresentado em 2019 e aprovado esta semana
De iniciativa do deputado estadual Henrique Pires (MDB), o piso salarial dos dentistas do Piauí agora é lei. O indicativo de projeto de lei foi apresentado pelo deputado em 2019 e retornou á Assembleia no final de 2022, como Mensagem do Governo.
“Como é um projeto que estabelece despesa para o Governo, ele precisa ser acordado e retornar ao legislativo como uma proposta do executivo. A governadora Regina Sousa entendeu a importância da proposta e todos os deputados apoiaram, agora a lei deve ser sancionada”, explica o deputado. O deputado explica que sem o entendimento do Governo, a luta dos profissionais e a articulação pelo recurso, não teria disso possível a aprovação da lei garantindo o novo direito.
Pela legislação aprovada, o piso salarial para a categoria no Piauí fica estabelecido em R$ 4.293 para os dentistas em todo o estado, da rede pública e privada. Segundo Sérgio Pires, presidente do Sindicato dos Odontologistas do Piauí (SOEPI), a proposta é uma antiga reivindicação. Pelo menos quatro mil profissionais devem ser beneficiados com a lei. O salário básico corresponderá a remuneração por uma jornada de trabalho de seis horas diárias ou 30 horas semanais.
