O plenário da Assembleia Legislativa aprovou hoje (9), em primeira e segunda votações e redação final, durante sessão virtual, o Projeto de Lei Ordinária n° 64/2020, de autoria dos deputados Gessivaldo Isaías (Republicanos) e Henrique Pires (MDB), que dispõe sobre a redução escalonada nos valores das mensalidades escolares pagas pelos estudantes das escolas particulares do Piauí durante a pandemia da Covid-19. Agora segue à sanção do governador Wellington Dias (PT). Os descontos se aplicam as escolas de ensino infantil, médio, superior e profissionalizante da rede privada.
A proposição, que recebeu emenda substitutiva, prevê que as mensalidades serão reduzidas em 15% nas escolas com até 200 alunos, 20% nas que tiverem entre 201 e 501 alunos, de 25% nas que contarem entre 501 a mil alunos e 30% nas que tiverem acima de mil estudantes matriculados. Os descontos deixarão de ser aplicados com o final da pandemia. No caso das bolsas já concedidas que possuirem descontos acima dos percentuais aprovados o desconto maior deve prevalecer. A aplicação é retroativa ao mês de maio passandoa valer desde 1° de maio. No caso das mensalidades já pagas com desconto inferior os valores deverão ser ressarcidos de forma diluída em descontos futuros.
Gessivaldo Isaías agradeceu em seu nome e do deputado Henrique Pires a aprovação da matéria, argumentando que a redução beneficiará os pais que perderam renda com a crise financeira causada pelo novo coronavírus e não podem pagar as mensalidades.
A deputada Teresa Britto (PV) disse que o PL era uma proposta complexa por isso precisou ser debatido em audiência pública para que fosse aperfeiçoado, enquanto o deputado João de Deus (PT) parabenizou os autores do Projeto de Lei.
