Graduada em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Piauí, com especialização em Jornalismo e Marketing Político e Ciência Política. Atuou como repórter e editora de política nos Jornais Meio Norte e Diário do Povo e na Revista Cidade Verde. Atualmente é colunista do Portal Teresina Diário e responsável pela edição no site Alepi.
Depois de ficar entre os 50 municípios brasileiros com maior valor de produção agrícola em 2020, o município de Baixa Grande será em 2021 a região do cerrado do Piauí com maior área plantada de soja, segundo dados da Associação dos Produtores de Soja do Piauí (Aprosoja-PI).
A previsão é de que sejam superados os 200 mil hectares, o que coloca a região em primeiro lugar, seguida da região de Uruçuí que deve se consolidar com mais de 150 mil hectares. Regiões como a de Bom Jesus,Monte Alegre, Gilbués, Barreiras do Piauí, Santa Filomena e Corrente devem ficar entre 70 a 100 mil hectares.
Baixa Grande do Ribeiro, fica a mais de 600 km de Teresina e é a única cidade piauiense entre as 50 cidades do Brasil com a agricultura mais rica. A lista é elaborada pela da Coordenação-Geral de Avaliação de Política e Informação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Segundo o presidente da Aprosoja-PI, Alzir Neto,
O destaque regional e nacional do município deve se consolidar na safra 20/21.
Ele lembra que este ano o IBGE lançará as áreas plantada por município e a área somada de todas as culturas em Baixa Grande do Ribeiro deve superar os 300 mil hectares.
“Apesar disto o município e toda a região ainda sofrem com uma carência muito grande de investimentos e infraestrutura. Temos potencial para oferecer ainda mais ao Piauí, mais atração de empresas, mais geração de empregos, mas os investimentos ficam travados por conta da falta de infraestrutura adequada. Basta lembrar que sequer temos na região um pólo agroindustrial”, ressalta o produtor rural.
Recurso liberado pela Funasa faz parte da série de projetos que o deputado Henrique Pires tem acompanhado em Brasília
Mais um convênio entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o município do Piauí foi realizado. Neste caso específico o convênio vai permitir a cobertura total em abastecimento no município de Pajeú do Piauí, a mais de 400 km de Teresina. Segundo o deputado estadual Henrique Pires (MDB) o convênio faz parte de um trabalho de articulação que tem sido feito em Brasília para dar continuidade aos projetos que ele implementou quando foi presidente nacional da Fundação.
Nesta fase o convênio formalizado em dezembro de 2020 e que foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (20) tem recurso total de meio milhão que serão usados na ampliação do sistema de abastecimento da água na zona urbana do município
“Graças a as amizades que mantemos em Brasília e as nossas idas constantes para acompanhar estes projetos, esse recurso vai servir para essa obra tão importante. Esse dinheiro está chegando para juntar mais um milhão e meio de outro convênio que foram colocados ainda no governo do presidente Temer. Vamos renovar todo o sistema”, explica Henrique Pires.
Segundo o deputado, no período em que foi presidente nacional da Funasa foram pouco mais de R $3 milhões e praticamente resolvida a questão na zona rural e agora será realizada a revitalização e ampliação do abastecimento que foi implantado há muito anos no município pela Fundação Nacional de Saúde.
Mesmo com ações recentes do Tribunal de Justiça do Piauí e outros órgãos para coibir o crime de grilagem de terras no Piauí, a aprovação de uma nova lei fundiária, investigações que culminaram com a prisão de vários envolvidos e denúncias junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a incerteza jurídica e a segurança dos produtores no cerrado piauiense continuam sendo sérios problemas para o setor. O ambiente aparentemente desfavorável continua atraindo grupos especializados no crime de grilagem e os casos de intimidação dos agricultores que produzem continuam.
Até mesmo os produtores que não estão envolvidos em processos têm recebido intimidação. O caso mais recente é o do produtor Luciano Curione, de Bom Jesus. Em meio ao preparo para a colheita da área plantada, o produtor vem recebendo intimidação de um dos envolvidos em denúncias de grilagem de terras. Curione, que é apenas arrendatário da área envolvida na questão judicial, já chegou a ser ameaçado por mensagens de voz enviadas para o seu celular.
A área em questão, a Fazenda Bom Jardim, há anos luta na Justiça em um processo judicial contra Marcelo Lamm, autor das ameaças que se valeu de documentos falsos para invadir o imóvel e de outros vizinhos, já cancelados, forjados no Cartório de Registro de Imóveis de Gilbués/PI.
A Associação dos Produtores de Soja do Piauí (Aprosoja Piauí) destaca que problemas como estes continuam amedrontando investidores que veem no estado uma boa oportunidade de negócios, mas não arriscam por medo de perder seus investimentos. O caso de Luciano Curioni é ainda mais emblemático porque ele não é parte no processo, apenas arrendatário da área. No caso da Fazenda Bom Jardim, a própria Justiça já reconheceu que houve fraude na documentação de Marcelo Lamm, no entanto o Curione está sendo ameaçado e intimidado a não entrar na área e realizar a colheita do que plantou posto que Lamm teria sido beneficiado por uma decisão possessória no plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Piauí, na virada do ano, mesmo depois de a área em litígio viver mais de quatro anos de paz.
Envolvimento de cartórios e morosidade contribuem como a grilagem
Há menos de três meses outro caso ocorreu na região de Ribeiro Gonçalves. Uma decisão judicial proferida também no apagar das luzes do ano judiciário determinou a reintegração de posse de uma área de 11 mil hectares, mudando inclusive o entendimento anterior reconhecendo que os documentos apresentados para reclamar a posse não eram legais. Neste caso há ainda a suspeita de ligação com a quadrilha de grileiros que atuou na Bahia e que foi alvo da operação Faroeste.
Outro caso recente é a situação do cartório de Ribeiro Gonçalves, onde o Interpi (Instituto de Terras do Piauí) ingressou com denúncia junto ao Ministério Público do Estado, através do promotor Asuero Stervenson da 9ª promotoria. Na denúncia o órgão cobra do cartório informações sobre a morosidade no andamento para a apresentação de documentos requeridos pelo próprio Interpi e até mesmo a contestação da de regularização já aprovada
Chama atenção dos produtores que decisões judiciais colocam em dúvida até mesmo casos como o da Fazenda Bom Jardim, arrendada e plantada por Curione, que tem sua matrícula totalmente regularizada e originada de título definitivo do Estado, mesmo assim os problemas e ameaças prosseguem.
Tempo, dinheiro e esperança perdido
Os prejuízos causados aos produtores vão desde a impossibilidade de adquirir crédito para o plantio como as próprias ameaças das quadrilhas com intimidações. Luciano Curioni já registrou dois boletins de ocorrência do caso. Depois de envolvidos em uma ação judicial por conta da grilagem, produtores podem esperar mais de 10 anos para verem os processos chegarem ao fim e terem a situação das áreas regularizadas.
Ações mais efetivas foram tomadas durante a gestão do desembargador Sebastião Ribeiro Martins como corregedor de Justiça, tais como o afastamento do oficial de registro público da comarca de Gilbués, 766 km de Teresina, outra região do cerrado envolvida em denúncias de grilagem. No cartório de Ribeiro Gonçalves o titular também foi afastado e uma serventuária temporária nomeada. Mas o trabalho efetivo que começou em 2015 e culminou em 2019 com a elaboração de nova lei de regularização, da qual participaram os agricultores, o Interpi,a comissão do Tribunal de Justiça e do Legislativo pode estar ameaçado. É o que temem os produtores e a Aprosoja.
“Um dos objetivos do trabalho que fizemos para aprovar a modernização da lei da regularização fundiária no Piauí foi exatamente evitar e resolver situações já instaladas, mas diante de decisões que são modificadas e das dificuldades do trabalho de fiscalização dos cartórios os produtores que já estão investindo e os que querem investir ficam desanimados”, afirma o presidente da Aprosoja Piauí, Alzir Neto.
Cumprindo agenda em Brasília, o deputado estadual Henrique Pires (MDB) esteve reunido hoje (2) com o senador Marcelo Castro, presidente estadual do MDB. No encontro ficou acertada uma reunião com a participação da bancada emedebista. Neste encontro, segundo Henrique Pires, o tema principal será eleição 2022. O nome eo MDB para disputar o governo é o do senador Marcelo Castro. No entanto, começa a surgir especulações de que o deputado Themístocles Filho (MDB) seja o vice do petista Rafael Fonteles. Os emedebistas devem definir como o partido vai para a disputa do executivo estadual em 2022.
Uma decisão do desembargador José Francisco do Nascimento, proferida nesta sexta (18), derrubou a liminar que determinava a reintegração de posse de uma área de 11 mil hectares na região da Baixa Grande do Ribeiro, no cerrado piauiense. José Francisco Nascimento reconhece em sua decisão o equívoco da liminar pela reintegração de posse já que não há nenhuma comprovação de posse da área.
“Do laudo pericial, restou concluso que o primeiro recorrente não exercia posse anterior sobre a área em litígio, mas sobre outra área. Assim, fora observado que, grande lastro probatório, construído com base em testemunhos, documentos e perícia, não há qualquer prova cabal que demonstre ser o primeiro recorrente legítimo possuidor da área em litígio”, afirma o desembargador sobre o pedido de reintegração impetrado pelo agricultor Manoel Batista. A decisão de reintegração suspensa havia sido proferida pelo desembargador José Ribamar Oliveira.
Segundo o presidente da Aprosoja Piauí, Alzir Neto a decisão foi uma liminar em um mandado de segurança, suspendendo os efeitos da reintegração de posse. “Com a liminar mantem-se na posse o efetivo proprietário da área que adquiriu o imóvel na década de oitenta pela Comdepi e se restabelece a possibilidade de que o equívoco cometido seja esclarecido e sanado, mas nossa luta é para que equívocos assim não sejam mais cometidos, já que temos uma nova legislação de regularização fundiária moderna”, explica Alzir Neto.
O mandado de segurança será encaminhado pra oitiva e manifestação da outra parte, do Ministério Público, da Procuradoria Geral do Estado e sequência vai a julgamento do pleno do Tribunal de Justiça. A ação continuará tramitando ainda, que é em grau de apelação e os recursos serão apresentados ao relator que vai substituir o atual relator do processo, desembargador Ribamar Oliveira.
