Os vetores de doenças podem ter sua disseminação e reprodução favorecida quando os resíduos não são gerenciados corretamente. De acordo com o Ministério da Saúde, o acúmulo de lixo ou seu armazenamento inapropriado, além da falta de armazenamento, favorece a proliferação de vetores ou patógenos.

Em 2022, o Piauí tem vivenciado um surto das arboviroses, indicativo constatado pelos números contidos no Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde. Segundo os dados, até setembro deste ano, o Estado registrou mais de 33 mil casos de dengue, chikungunya e zika.

A prevalência dos casos impressiona, foram notificados 24.626 diagnósticos de dengue, com uma incidência de 748,7 casos para cada 100 mil habitantes; 8.996 de chikungunya, com taxa de 273,5 a cada 100 mil habitantes; e 205 de zika, com incidência de 6,2 casos por 100 mil habitantes.

Nesse cenário, o alerta é direcionado aos cuidados das autoridades e da população. Se não for feito o acondicionamento adequado dos resíduos sólidos, há um grande risco à saúde pública, sendo que os vetores de arboviroses se reproduzem em pequenos depósitos de água e, em grande parte, esses reservatórios são provenientes da má gestão dos resíduos.

O coordenador do setor de engenharia, segurança e meio ambiente do Grupo Natus Ambiental, Rafael Marques, explica como os resíduos devem ser descartados para evitar doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti.

“Para evitar a proliferação da dengue a população nunca deve descartar resíduos em terrenos baldios, pois os mesmos podem servir como local de foco do mosquito o Aedes Aegypti que é o vetor da dengue. O correto é apresentar os resíduos para coleta, seja ela pública ou privada, para sua destinação em aterro sanitário devidamente licenciado”, afirma.

Rafael também alerta a população sobre o descarte irregular dos resíduos. “O correto é não descartar resíduos em terrenos baldios, já que durante esse período de chuvas, essas áreas de disposição irregular, podem virar criadouros do mosquito vetor da dengue. Sem falar que o descarte de resíduos nessas áreas é considerado crime ambiental. O correto é sempre acondicionar os resíduos em sacos fechados e armazená-los temporariamente em local coberto. Até que seja apresentado a coleta para sua destinação final ambientalmente adequada”, destaca.

Os municípios piauienses têm um grande desafio no cumprimento da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, com o prazo para a extinção dos lixões até 2024. Ainda distante da universalização desta meta, há um prejuízo evidente no meio ambiente com a destinação incorreta dos resíduos, ademais quando observa-se o montante de lixo produzido no Piauí.

Dados organizados pela plataforma Meu Resíduo, retirados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), pontuam que o Piauí produz cerca de 1,115 milhão de toneladas de lixo anualmente.

De acordo com o estudo, existem 111 Unidades de Destino Final cadastradas na base de dados do SNIS no Estado, onde 73,87% são Lixões, 17,12% são Aterros Controlados. Aterros Sanitários somam 2,70%. E 1,80% são Valas específicas de RSS. Os dados referem-se ao ano de 2019 e são os mais recentes apontados pela plataforma.

Para se ter ideia da dimensão dessa quantidade de resíduos a transformação dessa quantidade seria igual a 1.013.987 carros populares.

Desde 2012 o Piauí conta com a expertise da Sterlix Ambiental e Raiz Soluções em Resíduos, vinculada ao Grupo Natus, fomentando a gestão de resíduos de maneira eficiente e segura, sem danos ambientais e observando os parâmetros exigidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Nesse âmbito, o coordenador de Engenharia, Segurança e Meio Ambiente da empresa, Rafael Marques, reitera a importância de se ampliar a conscientização quanto à gestão dos resíduos e relata os riscos inerentes ao descarte incorreto do lixo, pontuando a relevância do cumprimento dos parâmetros da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) para uma proteção mais efetiva do meio ambiente.

“Os danos dessa prática são incalculáveis, dentre os principais estão a contaminação do solo, a poluição do ar e os riscos à saúde pública. O descarte inadequado de lixo também leva à formação de ilhas de lixo nos rios, prejudicando a sobrevivência da fauna e flora de diversas regiões”, explica.

De acordo com Rafael Marques, os efeitos podem ser sentidos por muito tempo, visto que alguns materiais, como o plástico, demoram centenas de anos para se decompor. Outro problema causado pelo descarte de lixo nos rios é a proliferação de insetos vetores de doenças, como o Aedes aegypti, que causa a dengue, a zica e a chikungunya. “Isso ocorre devido ao acúmulo de água parada no lixo, formando o criadouro ideal para esse mosquito”, pontua.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) relativos a julho de 2022, apontam que o Piauí registrou 561 focos de incêndio, representando um incremento de 120% no comparativo com o mês anterior.

Com a chegada do BR-O-BRÓ, aumentando a temperatura e reduzindo a umidade do ar, cresce a preocupação quanto a uma prática ‘cultural’ nociva: a queima irregular do lixo.

O biólogo e coordenador de Engenharia e Meio Ambiente da Raiz, empresa vinculada ao Grupo Natus Ambiental, Rafael Marques, alerta para a necessidade da destinação correta dos resíduos sólidos, especialmente nesse período.

Com o cuidado evita-se danos ao meio ambiente e ocorrências que podem culminar na mortandade de animais e até mesmo de humanos. “Como nós sabemos, o Piauí apresenta um clima semiárido e durante os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, há uma grande incidência de incêndios. O próprio INPE no ano passado registrou um grande número de incêndios no Piauí, em que o Estado ficou em segundo entre os Estados nordestinos em foco de incêndios, isso pode ser em decorrência do descarte irregular de resíduos, seja na própria queima cultural desse resíduo pela população”, pontua.

Ele acrescenta que, além de poluir o ar, essa prática pode causar incêndios florestais e até mesmo no próprio descarte irregular desses resíduos, uma simples garrafa de vidro, ou um caco de vidro com a incidência da luz solar, com a vegetação seca, devido ao período, pode sim causar um foco de incêndio. “E esse foco pode atingir proporções maiores e causar mortandade de animais, das plantas e até mesmo causar prejuízos financeiros e mortes humanas”, comentou Rafael Marques.

No Piauí, o Grupo Natus Ambiental atua há mais de 12 anos, promovendo a destinação adequada dos resíduos, trazendo soluções alinhadas ao meio ambiente e aos parâmetros dispostos na legislação. “Para evitar isso a população deve realizar a destinação correta desses resíduos, seja destinando a coleta pública ou a empresas devidamente licenciadas e essas serão responsáveis por destinar esses resíduos em áreas regulares, como os aterros sanitários”, orienta o biólogo Rafael Marques.

A governadora do Piauí Regina Sousa publicou na última semana um novo decreto com alterações na Lei do Patrimônio Vivo. O documento viabiliza uma ampliação no valor pago aos mestres da cultura contemplados, o reajuste representa mais do que o dobro do que era creditado anteriormente para pessoas físicas, passando de R$ 523,53 para R$ 1,1 mil; para os grupos culturais a bolsa foi ampliada de R$ 1,5 mil para R$ 2,2 mil.

Além dessa mudança, a líder do Poder Executivo local viabilizou a inclusão de mais 30 contemplados em 2022, com isso, serão 90 beneficiados entre pessoas físicas e grupos até o final deste ano. O pleito é uma luta do Conselho Estadual de Cultura do Piauí, liderado pelo jurista Nelson Nery Costa, assim como pela Secretaria Estadual de Cultura.

A regulamentação da lei se deu em fevereiro do ano passado, após uma mobilização de mais de uma década, viabilizando que mestres e grupos que atuam em ofícios tradicionais piauienses reconhecidos no Brasil e no mundo – tais como arte santeira, renda de bilro – ou manifestações culturais ligadas à dança, música, literatura de cordel possam receber aporte financeiro para transmitir seus conhecimentos e experiências e, assim, perpetuar estes ofícios.

O Conselho Estadual de Cultura participou diretamente de todas as fases da lei, desde a sua apresentação com a então deputada federal Flora Isabel, até o processo de regulamentação; a ampliação dos beneficiados valoriza a nossa cultura, permitindo que mais mestres continuem a difundir seu conhecimento Piauí afora.

LIVE – No último dia 23 de junho, o Conselho Estadual de Cultura promoveu uma live para tratar sobre a ampliação da Lei do Patrimônio Vivo, detalhando as melhorias autorizadas pela governadora Regina Sousa. O edital para a seleção dos novos contemplados deve ser divulgado em breve.