A recente operação de combate a grilagem de terras no Piauí é um dos efeitos do trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Regularização Fundiária do Tribunal de Justiça do Piauí. O bando acusado de grilagem realizava desmatamento ilegal em área devoluta de Bom Jesus visando burlar as normas fundiárias.
O núcleo, que tem a participação da Corregedoria Geral de Justiça, Interpi, Assembleia, Ministério Público aprovou ano passado uma nova legislação fundiária para o Piauí. O grupo desarticulado na última semana é acusado de se apropriar de terras públicas e realizar desmatamento ilegal. “Isso, além promover a regularização de áreas já exploradas também está sendo efetivamente capaz de coibir a grilagem e por consequência o uso destas áreas para a especulação fundiária o que não é positivo para o Piauí”, explica o presidente da Associação dos Produtores de Soja do Piauí, Alzir Neto.
Segundo Alzir Neto, este tipo de ação irregular pode culminar na venda de terras que na verdade não estão regularizadas e isso prejudica muito os investidores e produtores rurais de boa fé que são a grande maioria. “ Neste sentido a nova legislação e a atuação do Judiciário e do Ministério Público são de extrema importância para a manutenção de um desenvolvimento sustentável do Agronegócio do Piauí. Os resultados já estão sendo vistos”, finaliza.
