Especialista em psicologia do trânsito e conselheiro do Conselho Regional de Psicologia da 21ª região, Eduardo Moita, debateu o projeto de lei encaminhado pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibiliza as regras para a concessão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), estendendo sua validade para até 10 anos.
Nisso, o psicólogo sinaliza que já há um grande movimento das diversas associações contra uma série de pontos da proposição, e destaca a necessidade dos exames serem feitos periodicamente. “Há uma preocupação muito grande das associações de trânsito com relação a algumas medidas que são tomadas, sem nenhum tipo de pesquisa ou estudo, a nossa grande questão sobre essa modificação é de onde saiu uma pesquisa que um cidadão, cidadã, podem passar de 5 a 10 anos sem fazer nenhum tipo de exame. Temos que ter muito cuidado, o trânsito brasileiro é o segundo mais violento do mundo, Teresina tem o maior índice de traumatismo craniano da América Latina, sabemos que o trânsito é violentíssimo”, disse.
Moita complementa. “O exame que se faz periodicamente é uma garantia, para analisar se a pessoa vai ter condição médica e condição psicológica de permanecer no trânsito, porque a cada 5 anos as pessoas que exercem atividade remunerada fazem exame médico, exame psicológico, então de onde se tirou a ideia de 5 para 10”, comenta.
Ele citou que em alguns países os laudos para renovação são feitos em menos de 3 anos, e que a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que os exames sejam feitos periodicamente; Moita frisa que nenhum laudo é eterno. “A OMS ela diz que precisa ser estabelecido um prazo sobre qualquer tipo de avaliação, não há laudo que seja eterno, todo laudo precisa ter uma periodicidade, nós estamos nos últimos 5 anos em Brasília tentando a inclusão da avaliação psicológica na renovação da CNH, porque nós amadores (as pessoas que não exercem atividade remunerada) fazemos exame psicológica uma única vez na vida, de onde vem essa questão? Diversos estudos do Conselho Federal de Medicina, de grupos de pesquisas colocam o ser humano nos exames periódicos a cada cinco anos, pelas modificações de vida”, sinaliza.
