Mais de 60 processos que já tramitam na Assembleia tiveram na manhã desta segunda-feira (21) sua relatoria definida. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Henrique Pires (MDB) realizou a análise preliminar dos projetos para designar os relatores.
“Na semana passada foi realizada definição dos nomes das comissões e eu fui escolhido presidente da CCJ. Esta que é a Comissão por onde todos os projetos que chegam à casa começam a tramitar. Primeiro tem que ser analisado pela CCJ, então hoje me reuni com a secretaria da comissão para definir os relatores. Agora os colegas irão receber os projetos e conforme os relatórios forem estabelecidos poderemos realizar as votações”, explica o deputado.
Segundo o deputado entre os projetos distribuídos alguns vetos do Governo e Indicativos de Projetos de Lei que já foram apresentados pelos colegas. A maior parte já deu entrada na Casa neste ano.
Fazem parte da CCJ os deputados Francisco Limma (PT), como vice-presidente, Severo Eulálio (MDB), Cícero Magalhães (PT), Teresa Britto (PV), Marden Menezes (PSDB), Gessivaldo Isaías (Republicanos), como titulares. Como suplentes estão o deputado Nerinho (PTB), Evaldo Gomes (SDD), João Mádison (MDB), Cel. Caros Augusto(PSD), Bessah e Júlio Arcoverde do Progressistas e o deputado Francisco Costa (PT).—
O Conselho Estadual de Cultura do Piauí (CEC), com apoio da Secretaria de Cultura, Secretaria de Planejamento e a Associação Piauiense dos Municípios (APPM), promoverá no próximo dia 18 de março, a Conferência Estadual de Cultura do Piauí.
O evento será híbrido, com público presencial no Blue Tree Towers Rio Poty, limitado a 200 pessoas, e em ambiente virtual de forma ilimitada.
O evento consolidará as propostas a serem incluídas no Plano Estadual de Cultura, sendo resultado de uma construção que passou pelas contribuições apresentadas nas Conferências Municipais e Regionais. As inscrições online estão abertas através do link: https://www.sympla.com.br/evento/conferencia-estadual-de-cultura—on-line/1508274
Já as inscrições para a modalidade presencial estão disponíveis no link: https://www.sympla.com.br/evento/conferencia-estadual-de-cultura—presencial/1508254
A consolidação das propostas e as discussões são importantes para oportunizar o financiamento para as ações culturais de cada município e regional, a exemplo da implementação de novos incentivos, como a Lei Paulo Gustavo, que prevê R$ 3,8 bilhões até o final de 2022.
Nesse sentido, os atores culturais, gestores e sociedade civil, poderão auxiliar na construção do Plano Estadual de Cultura, elencando os principais pilares para o desenvolvimento do setor e atração de projetos.
A Conferência Estadual de Cultura ainda contará com a presença da diretoria do Fórum Nacional dos Conselhos Esdaduais de Cultura (ConECta), a convite da coordenadora do ConECta Nordeste e conselheira Poliana Sepúlveda Cavalcanti e do presidente do CEC Nelson Nery Costa. Está prevista a presença de Sabá Moura, coordenador do ConECta na região Norte e presidente do CEC – Roraima; Jocimar Gonçalves, vice-presidente do ConECta e presidente do Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco; e Flávia Burlamaqui, secretária-executiva do ConECta e presidente do CEC – Acre.
COLÉGIO DE PRESIDENTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS – Além disso, no dia 17 de março, está prevista a realização da segunda reunião do Colégio de Presidentes dos Conselhos Municipais de Cultura do Piauí às 11 horas, logo após a Plenária do Conselho Estadual de Cultura.
2022
O mês de março, que tradicionalmente já é dedicado às mulheres devido à celebração do Dia Internacional da Mulher (08/03), também foi escolhido para dar foco à saúde do público feminino, em especial a uma doença que, segundo o Instituto Nacional do Câncer – Inca, é o terceiro tipo de câncer mais incidente entre as mulheres: o do colo do útero.
A campanha Março Lilás alerta a população brasileira sobre a importância do rastreamento e detecção precoce da doença, cujo pico de incidência se dá na faixa etária de 45 a 50 anos, e a mortalidade aumenta progressivamente a partir da quarta década de vida, segundo informações do Inca.
O médico oncologista e diretor de oncologia do Sistema Hapvida, Alexandre Gomes, explica que o câncer do colo uterino nada mais é do que a alteração das células do colo do útero da mulher. “Essa alteração é causada na maioria das vezes pelo papilomavírus humano (HPV) e o exame preventivo é o Papanicolau, através da colposcopia – que permite a visualização do colo do útero e da vagina com lentes de aumento – e pela biópsia do tecido do colo do útero. Quando esta alteração é detectada precocemente, as chances de cura são altíssimas”, explica.
Segundo o médico, a prevenção primária do câncer do colo do útero está relacionada à diminuição do risco de contágio pelo HPV, que muitas vezes se dá através do contato sexual. “Nesse caso, o uso de preservativos é muito importante, pois o vírus pode estar presente tanto no organismo do homem quanto da mulher”, destaca Alexandre Gomes.
Outra forma de prevenir a doença, de acordo com o especialista, é a vacinação contra o HPV. “O imunizante já está no calendário vacinal para meninas de 9 a 13 anos e meninos de 11 a 14 anos. Por isso, a importância de levar seus filhos para se vacinarem”, ressalta o médico do Sistema Hapvida.
O tabagismo também é um fator de risco para a pessoa adquirir a doença. “O tabaco aumenta a incidência desse câncer e é proporcional à quantidade de cigarros que a pessoa fuma”, alerta Alexandre Gomes.
Em relação ao tratamento, o médico explica que pode ser feito desde a retirada parcial ou total do colo do útero, seguida ou não de radioterapia e quimioterapia. “Por isso, é importante que as mulheres e os homens, parceiros dessas mulheres, tenham consciência da importância do exame preventivo. O diagnóstico precoce salva vidas”, finaliza o oncologista.
O Tribunal de Contas da União (TCU) promoveu no último dia 24 de fevereiro uma audiência para discutir a matriz de planejamento da auditoria sobre Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). A matriz vai subsidiar a realização da auditoria para verificar a atuação do Governo Federal na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), constante na Lei 12.035/2010.
No Piauí, um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), divulgado no ano passado, mostra que na época somente 84 municípios, de um universo de 224, possuíam o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos publicado ou promulgado. O número representa cerca de 37,5% dos entes do Piauí.
Ainda de acordo com o levantamento, outros 69 estavam em fase de elaboração e 8 com a submissão do texto à Câmara; 63 não realizaram o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos até a data do levantamento. O trabalho minucioso foi realizado pela equipe técnica do Tribunal durante o ano de 2020, a respeito do exercício da gestão municipal de 2019, e constatou um baixo investimento nas políticas locais de manejo dos resíduos, bem como em seus serviços de limpeza pública.
Desde 2012, o Piauí conta com a expertise da Sterlix Ambiental e Raiz Soluções em Resíduos, pertencente ao Grupo Natus Ambiental, fomentando a gestão de resíduos de maneira eficiente e segura, sem danos ambientais e observando os parâmetros exigidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Observando o cumprimento estrito da legislação, o coordenador de Engenharia, Segurança e Meio Ambiente da empresa, Rafael Marques, destaca a importância dos municípios realizarem o Plano e de descartarem corretamente os resíduos sólidos. ” O Gerenciamento de Resíduos tem um papel preponderante, não é apenas um documento, possui uma função ambiental, social e econômica, contribuindo para a preservação do meio ambiente, proteção à população e geração de novos produtos a partir da destinação final ambientalmente adequada dos resíduos”, sinaliza.
A auditoria do TCU irá analisar aspectos fundamentais da política federal que impactam no descumprimento da PNRS, o que pode auxiliar os municípios na condução do Plano.




