A criação de um incentivo fiscal aos contribuintes do ICMS que realizarem investimentos no esporte do Piauí foi apresentada através de um Projeto de Lei Ordinária de autoria do deputado Henrique Pires. A proposta foi lida não expediente desta terça-feira (8). Os incentivos poderão variar entre 5% e 20%, segundo a proposta. Entre os estímulos previstos na proposta está também o desconto para aqueles que investirem na construção de prédios esportivos.
Segundo o deputado permitir a ampliação dos investimentos no esporte é um dos maiores objetivos da proposta. “Com essa proposta abrimos um leque de oportunidades e é um caminho para que o contribuinte se sinta estimulado a investir no esporte”, acrescenta.
O projeto de lei ainda toma o cuidado de proteger os contribuintes adimplentes, pois prevê que não poderão usufruir do benefício da lei os contribuintes do ICMS que estiverem em débito com a Fazenda e os que não tiverem licenciamento ambiental nas situações exigidas. Após lido em plenário o Projeto de Lei Ordinária segue à apreciação das comissões técnicas da Assembleia para apreciação.
Evolução do plantio no cerrado piauiense e regularização serão temas da abertura nacional da colheita
Mais uma vez o esforço dos produtores do Piauí será reconhecido em nível nacional. O estado foi escolhido pela primeira vez para ser estado sede da abertura nacional da colheita de soja. O evento será realizado no próximo dia 17 na Fazenda Progresso, em Sebastião Leal, 400 km de Teresina. No evento, o resto do país poderá conhecer um pouco da técnica do produtor piauiense e da infraestrutura da região. Temas como segurança jurídica e casos de grilagem de terra também serão abordados no evento.
O bom volume de chuvas, que iniciaram na metade de outubro, deram o empurrão que faltava para que o plantio no cerrado piauiense fosse um sucesso e concluído pela primeira vez antes do final do mês de novembro. “Mais de 90% da área já havia sido plantada até a metade do mês”, reforça o presidente da Associação dos Produtores de Soja do Piauií, Alzir Neto.
O Piauí projeta aumento de até 8% de área plantada com soja nesta safra 21/22, podendo chegar aos 10%, segundo acredita Alzir Neto. A área estimada no estado gira em 893,2 mil hectares.
A Abertura Nacional da Colheita de Soja é um evento anual realizado pelo Projeto Soja Brasil e pela Aprosoja Brasil. “´É um orgulho porque é um evento nacional e vamos poder receber os colegas das Aprosoja estaduais”, acrescenta o presidente da Aprosoja Piauí.
Ainda em fase de conclusão, o levantamento da produção do cerrado piauiense aponta para um aumento de quase 10% da área de soja. Os produtores do Piauí comemoram chuvas acima da média histórica. “Foi o primeiro ano que não parei de plantar por falta de umidade”, afirma o presidente da Associação dos Produtores de Soja do Piauí, Alzir Neto. Segundo ele, no Piauí os produtores não têm o que reclamar de falta de chuva, ao contrário de outros estados.
O plantio da soja também foi concluído no Piauí, pela primeira vez antes do final do mês de novembro. “Normalmente o plantio da soja segue pelo mês de dezembro inteiro”, explica. A antecipação vai refletir no aumento da produção de safrinha. A estimativa é de que 45% da safra piauiense já esteja comercializada, mas o custo de produção sofreu um reajuste considerável e o Piauí tenha um custo de produção de 30% maior que os demais estados, também devido às condições de infraestrutura e escoamento da produção.
Ainda assim o Piauí mantém o seu destaque na produção nacional e será sede da abertura nacional da colheita que será em fevereiro, na Fazenda Progresso, na cidade de Sebastião Leal.
O deputado Henrique Pires (MDB), relator do Orçamento 2022 apresentou uma emenda no valor de R$ 100 mil que será destinada à Cultura. A emenda favorece a Academia Piauiense de Letras (APL).
Segundo a Academia o plano de trabalho no qual o valor será investido já está elaborado e já foi apresentado. O recurso será investido na modernização do acervo da APL com a digitalização do material será uma das ações que o recurso vai custear.
“A APL é um patrimônio da Cultura piauiense e necessita do apoio de todos, principalmente da gestão pública”, afirma o deputado. Além disso, o dinheiro da emenda individual do deputado também será destinado à melhoria da estrutura de som e criação de acessibilidade no prédio da APL que fica localizado na avenida Miguel Rosa.
Em 2020 a soja representou 70% do volume de exportações do Piauí, em 2021 chegou aos 77%
A importância da soja na balança comercial do Piauí cresceu em 2021. Segundo os números da Secretária de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia. No ano passado o grão foi responsável por 77% do que foi exportado pelo Piauí, em 2020 foi de 70%. O maior parceiro comercial se manteve sendo a China. O valor exportado de soja saiu dos 400 milhões de dólares (dezembro a janeiro de 2020) para 600 milhões de janeiro a dezembro de 2021.
Em 2021, os oito primeiros meses do ano países como China, Espanha e Holanda foram os principais que importaram a soja brasileira, já no mês de setembro, China, Espanha e Tailândia exportaram mais o item, ao total, foram importados cerca de 1 bilhão de peso líquido em um único mês.
“A participação do Piauí no cenário produtivo local e nacional tem alcançado destaques significativos a cada ano que passa. Recentemente o Ministério da Agricultura trouxe uma lista com os cem principais municípios representativos para o PIB do Agronegócio brasileiro e entre eles dois municípios do Piauí. Isso reflete a importância que o Piauí vem ganhando em nível nacional. Ainda que continuemos a enfrentar sérios problemas de logística e infraestrutura para escoar nossa produção”, afirma o presidente da Associação Piauiense de Soja (Aprosoja Piauí), Alzir Neto.
O Piauí será palco da abertura nacional da colheita da soja no dia 17 de fevereiro. A data já foi confirmada pelo Ministério da Agricultura e pela Aprosoja Brasil. A abertura será realizada na cidade de Sebastião Leal. A previsão, segundo Alzir Neto é de que este ano a casa das 6,5 milhões de toneladas de grãos seja ultrapassada.