Jurista, membro da Academia Piauiense de Letras e presidente do Conselho Estadual de Cultura do Piauí, Nelson Nery Costa, promove nesta quarta-feira, dia 10 de novembro, das 19h às 21h, o lançamento da obra “Direito Constitucional Brasileiro”, pela Editora GZ.
Na obra, Nelson Nery Costa, que também é professor do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Humanas e Letras (CCHL/UFPI), expõe que o direito constitucional é a disciplina jurídica que trata da Constituição, das matérias nele inserido, do histórico das Constituições, do Poder Constituinte originário, da sua interpretação pelo Judiciário, das discussões doutrinárias que suscita, da comparação com outras Constituições e das Emendas Constitucionais.
Nesse sentido, o livro debate o próprio texto constitucional e a efetividade de suas normas, inclusive os condicionamentos formais, temporais e materiais aos quais se encontram estas submetidas. Os vários problemas constitucionais, na atualidade, ultrapassam amplamente o próprio direito constitucional tradicional, pois este avançou sobre o direito público, como sobre o direito administrativo, sobre o tributário, sobre o financeiro, sobre o penal, sobre o processual em seus diversos ramos, sobre o ambiental e sobre o municipal, dentre outros. Ingressou, inclusive, no direito privado, pois versou sobre o direito real, sobre o de família e sobre outras áreas do direito civil, assim como sobre o bancário e sobre o consumidor, se a dicotomia direito público/direito privado valer para estes dois últimos.
O lançamento ocorrerá no Coco Bambu Eventos, localizado na Rua Professor Joca Vieira, 1227, bairro de Fátima.
SOBRE O AUTOR NELSON NERY COSTA
Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1982, e obteve o grau Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, em 1986, na área de Direito Constitucional e Teoria do Estado. Conseguiu o grau de Doutor em Direito, pela Universidade Lusíada de Lisboa, em Portugal, em 2008. Foi professor de Direito Tributário da Universidade Estadual do Piauí, em 1986, e professor de Ciência Política, no Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Piauí, em 1987.
Foi Conselheiro Seccional da OAB e Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí, de 1993 a 1994. Presidiu, também, a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Piauí, eleito por três mandatos, de 1995 a 2002. Foi Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública, de 2004 a 2007. Atualmente, é Membro Honorário Vitalício da Seção do Piauí, professor Adjunto de Direito Público do Departamento de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal do Piauí. É membro da Academia Piauiense de Letras.
Novas conversas sobre os repasses previstos no Orçamento e sobre as emendas estão sendo realizadas pelo relator do Orçamento Geral do Estado para 2022, o deputado Henrique Pires (MDB), que também preside a Comissão de Finanças da Assembleia.
Pires deve restabelecer nova conversa com os poderes Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público. E já esteve com nesta terça-feira (16) presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Ribamar Oliveira tratando do tema. Técnicos do TJ Piauí irão participar de conversa com o deputado e demais membros da a comissão. “Teremos a conversa com o presidente,Themístocles Filho e sempre o Executivo terá uma palavra forte “, acrescenta o deputado.
Segundo ele o Governo já o manteve conversas anteriores, “mas friso que isso é uma lei e lei é com a Assembleia, é quem tem a última palavra”, destacou.
Uma das alterações que serão propostas pelo deputado á progressão para aumento de valor das emendas dos deputados.
Segundo o deputado as emendas impositivas deveriam corresponder a 1,2%, ou seja, o dobro do que é atualmente. As negociações são para que haja uma progressão, a exemplo do que é feito pela Câmara Federal, para que daqui a três anos, a parte destinada às emendas impositivas chegue a R$ 5,4 milhões.
Está prevista a destinação de três emendas de bancada, a serem apresentadas em conjunto por todos os parlamentares: uma delas para atender à demanda do Hospital São Marcos, referência no tratamento oncológico, além de uma para a mobilidade da Polícia Militar e uma terceira emenda para a área de segurança alimentar.
No próximo dia 22, a Assembleia realiza audiência pública sobre o Orçamento 2022, a fim de esclarecer à população piauiense sobre como os recursos deverão ser utilizados. Dia 23 é o último prazo para o encaminhamento de emendas pelos parlamentares. Dia 6 de dezembro será a votação do projeto na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação.
Um relatório apresentado em uma pesquisa da American Headache Society descobriu que 40% das pessoas com enxaqueca tinham baixos níveis de vitamina D. As pesquisas ainda estão em andamento e se for demonstrado que a associação é de causa e efeito, os suplementos de vitamina D podem se tornar outra opção de tratamento para pessoas com enxaqueca. Mas já há evidências em relação a outros hábitos alimentares e de comportamento que podem contribuir para desencadear o problema ou preveni-lo.
O nutricionista Igor Oliveira, do Sistema Hapvida, explica como as crises de enxaqueca podem ser desencadeadas por hábitos alimentares causadores de crises. Segundo o especialista, existem alimentos que favorecem reações inflamatórias para a química cerebral. “Os alimentos com cafeína, taurina, alimentos estimulantes podem desencadear reações inflamatórias. Os industrializados, os ricos em açúcar e os que contém conservantes também podem aumentar o problema de enxaqueca”, explica o nutricionista.
Previna-se contra a enxaqueca
Existem ainda formas de prevenir as crises de enxaqueca e elas se dão por meio da alimentação. Aumentar as fontes de gorduras boas na alimentação também ajuda a prevenir crises de enxaqueca. O nutricionista aponta frutas como o abacate e o óleo de oliva extra virgem como exemplos. “Ter uma base alimentar boa, melhorar o perfil de gorduras na alimentação, aumentar o consumo de gorduras insaturadas e poli insaturadas, como as castanhas, nozes e a do abacate”, finaliza o especialista do Hapvida.
A advogada Artêmia Lustosa sofre com crises de enxaqueca e confirma que a questão de alimentação e a ingestão de alimentos gordurosos. “Percebo que alguns alimentos, principalmente os gordurosos a crise vem”, afirma. A prática de uma atividade física também ajuda. Segundo ela, mesmo com a crise já instalada uma caminhada leve já ajuda muito.
Engana-se quem acredita que o desenvolvimento do agronegócio não trouxe benefícios sociais e econômicos para a região do cerrado piauiense. Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do Atlas do Agronegócio Brasileiro, uma jornada sustentável, produzido pela Croplife Brasil.
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) verificado na cidade de Baixa Grande do Ribeiro, a 600 km de Teresina, acompanhou o desenvolvimento do agronegócio no município. O IDH de Baixa Grande do Ribeiro cresceu 179% entre 1991 e 2010, acompanhando o desenvolvimento do agronegócio no município. O período coincide com o crescimento da área plantada. Primeiro no Piauí e terceiro nacional das 10 cidades brasileiras do ranking plantio x crescimento do IDH. Além disso, também tem o maior PIB percapita do Piauí, medido pelo IBGE em 2018.
Estes foram alguns dos dados citados pelo presidente da Associação dos Produtores de Soja do Piauí (Aprosoja Piauí) Alzir Neto, durante evento realizado em Teresina para a apresentação do livro que conta os 30 anos da Associação dos Produtores de Soja do Brasil (Aprosoja Brasil), de autoria do jornalista Vinicius Tavares. Na ocasião foi anunciado que o Piauí irá pela primeira vez sediar a abertura da colheita nacional de soja, evento que deve ocorrer em fevereiro de 2022. “Muita gente diz que a soja não alimenta. O grão de soja não está presente na mesa, mas o frango é alimentado com ela, o óleo de cozinha, a margarina, os suínos e além disse o desenvolvimento social que o agronegócio trouxe ao Piauí é inegável. A participação do trabalho do setor na riqueza gerada no estado é indiscutível”, afirma Alzir Neto.
Mais uma safra recorde, ainda falta estrutura
Alzir Neto apresentou os números da evolução do agronegócio no Piauí com o destaque para a produtividade por hectare. Para a safra 21/22, segundo o primeiro levantamento da Conab, são esperadas 3 milhões de toneladas do grão. Na oportunidade o presidente da Aprosoja Brasil, Antonio Galvan, ressaltou a importância do Piauí para o Brasil na produção de grãos. Os produtores apresentaram às autoridades políticas presentes um panorama do setor, seu potencial e as necessidades de infraestrutura. “Não é um problema somente de Piauí, mas que aqui a gente vê que tem atrapalhado e impedido o setor de gerar mais riqueza”, acrescentou Galvan.
Senadores, deputados federais e estaduais foram convidados para o evento. Além de produtores de diversos municípios do cerrado, participaram do evento o senador Elmano Férrer, o deputado federal Júlio César Lima, a deputada federal Marina Santos, os deputados estaduais Henrique Pires, Gustavo Almeida e Zé Santana e a deputada Teresa Britto. O senador Ciro Nogueira e a deputada estadual Elisangela Moura enviaram representantes. Todos os parlamentares foram convidados.
Através de um convênio com o Ministério do Turismo, foi assinada recentemente a ordem de serviço para a urbanização da Lagoa de Parnaguá, 794 km ao Sul de Teresina. Na primeira etapa, serão investidos cerca de R$ 2 milhões nas benfeitorias do entorno da maior lagoa natural do Piauí.
A próxima etapa será a de revitalização, devido as condições de estiagem. O convênio é federal em parceria com a Prefeitura Municipal de Parnaguá.O investimento federal está sendo possível graças a gestão política local, ao apoio do deputado e há um decreto municipal de 2009, que transformou aproximadamente 70 mil hectares em Parque Ambiental Municipal e em Área de Proteção Ambiental – APA com 9.600 hectares.
A transformação do local em área de proteção ocorreu na gestão do ex-prefeito Miguel Omar e o atual prefeito, Alemão, deu andamento à luta pela obra. O projeto foi apresentado na gestão do deputado Henrique Pires (MDB) como secretário nacional de estruturação do Turismo no Ministério do Turismo.
“Esse é um projeto iniciado antes do meu mandato como deputado, foi um dos muitos que pude acelerar lá em Brasília quando tive a oportunidade de estar neste e em outros cargos e depois de eleito sempre em cima, lá em Brasília”, explica Henrique Pires.