Os imortais da Academia Piauiense de Letras se reúnem para definir, em segundo turno, o novo ocupante da cadeira 24. A vaga pertencia ao desembargador Paulo de Tarso Mello e Freitas, falecido aos 86 anos. O novo pleito acontecerá no próximo sábado (09).
No primeiro turno, ocorrido no dia 1º de dezembro do ano passado, 13 candidatos concorreram a três cadeiras. Para a cadeira 18 foi eleito o médico Itamar Abreu Costa e para a cadeira 32 o economista Felipe Mendes. Agora, estão concorrendo à vaga da cadeira 24 os candidatos Moisés Reis e Plínio Macedo, que conseguiram maioria no primeiro turno, mas nenhum dos dois atingiu os 19 votos necessários para se eleger.
Conforme o regimento interno, para ser eleito, o candidato deve obter maioria absoluta. Ao todo, estão aptos a votar 37 imortais, já que os dois primeiros eleitos ainda não tomaram posse. Aqueles que residem em Teresina, devem comparecer à sede da academia para depositar o voto na urna. Já os que residem fora, podem enviar o voto pelos Correios. A Comissão Eleitoral é encarregada de arrecadar todas as cédulas de forma sigilosa e fazer a apuração.
O horário da votação segue até as 11h30 do dia 09. Logo em seguida, a comissão faz a apuração e proclama o resultado.
Com três cadeiras em aberto, a Academia Piauiense de Letras elegerá os novos imortais no dia 1º/12, em eleição direta. Ao todo, 13 escritores fizeram a inscrição para concorrer no pleito. “Nos últimos meses, a Academia sofreu com as perdas do desembargador Paulo Freitas, do nosso querido Herculano Moraes e do estimado professor Raimundo Santana. Então, resolvemos unificar as eleições, promovendo todas em uma mesma data”, explica o presidente da instituição Nelson Nery Costa.
Os eleitos ocuparão as cadeiras 18, 24 e 32 que pertenciam a Paulo de Tarso Mello e Freitas, Herculano Moraes da Silva Filho e Raimundo Nonato Monteiro de Santana. Cada um dos candidatos, no ato da inscrição, teve a oportunidade de escolher para qual cadeira concorrerá. Entre os pré-requisitos para a participação, segundo o regimento da APL, estão: ser piauiense ou morar no Estado há mais de 10 anos e ter ao menos um livro publicado.
Os 37 imortais estão aptos a votar. Cada um deve escolher três nomes, um para cada cadeira. Pelo regimento, a votação poderá ser feita presencialmente (para aqueles que residem no Piauí) ou o voto pode ser enviado em envelope lacrado pelos Correios (para os imortais que moram em outros estados).
A comissão eleitoral é presidida pelo professor Fonseca Neto, tendo como membros Magno Pires, Reginaldo Miranda, Elmar Carvalho e Dilson Lages. É essa comissão que comandará todo o processo. Os votos, tanto os presenciais como os enviados, serão depositados numa urna. Ao final do horário estabelecido, a comissão abrirá a urna e fará a contagem dos votos referentes a cada uma das cadeiras. O resultado é proclamado ao final da apuração.
Candidatos
Cadeira 18
– José Itamar Abreu Costa
– José Gregório da Silva Júnior
Cadeira 24
– Enéas do Rego Barros
– Eduardo Lins Cavalcante
– Gregório de Moraes
– José Maria de Carvalho
– Kernard Kruel Fagundes dos Santos
– Maria Gomes Figueiredo dos Reis
– Moisés Angelo de Moura Reis
– Plínio da Silva Macêdo
Cadeira 32
– Edgar Pereira
– Felipe Mendes de Oliveira
– Francisco Teotônio da Luz Neto
No próximo dia 19, em que é comemorado o Dia do Piauí, o Shopping Rio Poty estará com as lojas fechadas. Porém, a praça de alimentação abre das 12h às 22h, o Cinépolis funciona das 13h às 22h30 e a Bodytech das 9h às 14h.
A Academia Piauiense de Letras inscreve até o próximo dia 30 de outubro os candidatos interessados em ocuparem as três cadeiras deixadas pelos imortais Paulo de Tarso Mello e Freitas, Herculano Moraes da Silva Filho e Raimundo Nonato Monteiro de Santana. Podem concorrer, segundo o edital que rege o processo eleitoral, escritores piauienses ou com mais de 10 anos morando no Estado, e que tenham escrito pelo menos um livro.Com o novo pleito, serão ocupadas as cadeiras 18, 24 e 32. As inscrições devem ser feitas na sede da Academia, localizada na avenida Miguel Rosa, 3300, centro/sul.
Falecido no dia 17 de maio deste ano, Herculano Moraes ocupava a cadeira de número 18 e estava no exercício do cargo de secretário geral da Academia. Porém, sua vida foi construída sob uma constante e ativa vontade de participação em movimentos literários e produção contínua, desbravando e fundando academias de letras em várias cidades do Piauí.
Já o professor Raimundo Santana faleceu aos 92 anos em junho deste ano. Dedicou-se aos estudos sobre a história política, cultural, econômica, social e sindical do Piauí, e incentivou a realização e a publicação de livros. Fundou o Movimento de Renovação Cultural do Piauí (1960) e o Centro de Estudos Piauienses (1957). Trabalhou com o objetivo de fundar a Fundação de Apoio Cultural do Piauí. Foi, inegavelmente, um batalhador incansável em prol do desenvolvimento de nossa cultura.
O desembargador Paulo Freitas falece no dia 23 de janeiro deste ano. Além de renomado professor das disciplinas de as disciplinas de Direito Judiciário, Civil, Penal, Penitenciário, Eleitoral e de Organização Judiciária da Universidade Federal do Piauí – UFPI, foi o primeiro juiz auditor da Justiça Militar do Piauí; jornalista; diretor da revista Piauí Judiciário; membro do Conselho Penitenciário; presidente da Associação dos Magistrados Piauienses e escritor ocupante da cadeira 34 da APL.
A eleição para a ocupação das três vagas está marcada para o dia 1º de dezembro deste ano. Os eleitos deverão atingir maioria absoluta de votos entre os imortais.
O membro do Conselho Federal da OAB, advogado Chico Couto, denunciou à Polícia Federal na tarde desta sexta-feira (28) o uso indevido de sua imagem e uma nota supostamente emitida pelo gerente executivo do INSS no Piauí, Ney Ferraz Junho. Na nota, publicada na imprensa e amplamente difundida através das redes sociais, o gerente executivo teria negado a atuação da OAB – através da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB, presidida por Chico Couto – junto ao projeto e implantação do INSS Digital, ferramenta que agilizou o atendimento de pessoas que necessitam do órgão federal. A superintendência do INSS também foi acionada.
“Circulou uma nota do gerente executivo do INSS atribuindo à minha pessoa com a finalidade eleitoral alegando que a OAB não participou do processo de implementação do INSS Digital, uma ferramenta de cunho nacional que facilitou a vida de milhares de advogados do Brasil, na qual o Conselho Federal participou efetivamente da confecção dessa matéria, conforme foi noticiado em território nacional. E assim foi feito pela OAB Piauí, num convênio celebrado com o INSS do Piauí. Recentemente fomos surpreendidos com uma suposta nota do gerente executivo com a finalidade eleitoreira nos atingindo. Sabendo da credibilidade da instituição e tendo a convicção que esse material se trata supostamente de um fake news, viemos pedir esclarecimentos sobre essa nota e para descobrir quem foi que soltou a nota”, explica Chico Couto.
O projeto de implementação do INSS Digital consiste na construção de um novo fluxo de atendimento, combinando aspectos presenciais e remotos, desburocratizando o trâmite. Desde a época da implantação, Chico Couto é presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB e participou do processo. Segundo ele, o maior benefício da plataforma foi a redução do tempo para requisição de documentos de protocolo, que anteriormente era feito por agendamento e demorava em média 30 dias.
Chico Couto é candidato a presidente da OAB-PI, comandando a chapa Juntos Vamos Fazer Mais. Entre suas principais propostas propostas está o combate à exploração dos advogados que trabalham com correspondência, que em muitas das vezes se submetem à receber valores irrisórios para atender demandas dos grandes escritórios, chegando a registros de advogados recebendo R$ 10 para a realização de uma audiência. Também é outra proposta o combate às indenizações irrisórias, prática que se tornou recorrente nos Juizados Especiais do Piauí, conhecido como “instituto do mero aborrecimento”.